Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Rugai tem liminares negadas no Supremo

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Mantida condenação de réus que armazenaram mais de 37 mil garrafas de azeite com comercialização proibida

Acusados alteravam rótulos para venda

Racismo à brasileira

Por Reis Friede.

O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.

PL Fake News e direitos autorais!

Por que a PL das fake news impactaria nos direitos autorais?

O Registro de Marca é necessário para Franquia? Quais os riscos ao não registrar a marca?

Entenda quais aspectos não podem ser negligenciados ao tornar seu negócio uma franquia e a proteção de sua marca.

Importância dos metadados na arrecadação autoral

Metadados tudo que faz parte do processo criativo até a fixação da música.

Streamings - arrecadação de direitos autorais

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.

Jô Soares

Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.

Compositor- relação de emprego- direito autoral

Como seria o direito autoral numa relação de emprego sendo o compositor considerado profissão atualmente.

Editar sua música

Informações mais que importantes antes de escolher editar.

400 mil músicas em domínio público nos Estado Unidos

Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.

Finamente!! composição de música é profissão!

A Lei foi sancionada, e todos que compões, escrevem, agora são legalmente profissionais1

Versão e tradução de música!

Cuidado todos casos incidem diretos autorais do original!